Condições de Utilização da Plataforma
terça, 22 de setembro 2020

Termos e Condições de Utilização do Portal Greenmed

Queira, por favor, ler atentamente os presentes Termos e Condições antes de aceder ao Portal. Ao aprovar os Termos e Condições, e aceder ao Portal, está a manifestar o seu acordo aos termos e condições aqui estabelecidos, a vincular-se aos mesmos sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Se não estiver de acordo com os presentes Termos e Condições, não os aprove e não aceda ao Portal, nem utilize qualquer das informações, ferramentas, recursos, serviços ou materiais aí disponibilizados.

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Greenmed, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no Portal. O acesso e a utilização posteriores do Portal pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.


Os presentes Termos e Condições ("TC") têm por objeto regular a concessão por parte da GreenMed a favor dos Clientes, Fornecedores e Operadores Logísticos ("Utilizadores"), de licenças de utilização não exclusiva e intransmissível do Portal GreenMed ("Portal"). Os presentes TC regem os termos e condições em relação aos quais o Utilizador e a GreenMed regulam a utilização do Portal, bem como páginas a ele associadas (conjuntamente designado por "Portal").

A GreenMed reserva-se o direito de ceder o direito de utilização do Portal sempre que entender por conveniente. O acesso ao Portal é reservado exclusivamente a Utilizadores que tenham estabelecido algum género de contratualização com a GreenMed.

O Portal é um serviço prestado pela GreenMed através do endereço http://portal.greenmed.pt e que visa disponibilizar um conjunto de serviços próprios, com funcionalidades privadas.

O Portal foi desenvolvido com a alocação de recursos próprios da GreenMed e/ou de terceiros por esta subcontratados, sendo que as condições aqui estabelecidas são únicas e devem ser aceites, aprovadas e observadas pelas partes.

A gestão do Portal, assim como o seu conteúdo é de total responsabilidade da GreenMed.


1.
Limitações de utilização e proteção da informação e conteúdos
2.
Ligações e hiperligações
3.
Direitos de autor e marcas
4.
Política de privacidade
5.
Responsabilidade
6.
Comunicação de dados
7.
Modificações
8.
Suspensão do serviço
9.
Independência e imparcialidade
10.
Legislação aplicável
11.
Confidencialidade


1. Limitações de utilização e proteção da informação e conteúdos
Este Portal, bem como toda a informação nele contido, incluindo a seleção, composição e desenho da totalidade dos conteúdos do mesmo, é propriedade exclusiva da GreenMed e encontra-se protegido, entre outros, por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

Aos Utilizadores está expressamente proibido transferir, transmitir, vender ou por qualquer outra forma ceder, total ou parcialmente, o direito de utilização do Portal.

Aos Utilizadores está expressamente proibido copiar, alterar, usar ou transferir a informação contida no Portal para fins comerciais, nem retirar desta informação quaisquer avisos sobre direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza incluídos pela GreenMed ou por terceiros.

Aos Utilizadores está expressamente proibido reproduzir, copiar, transformar, modificar ou de qualquer forma alterar a informação contida no Portal, seja de forma total ou parcial, gratuita ou onerosa.

Os Utilizadores deverão abster-se de solicitar informação para efeitos de utilização por terceiros e permitir voluntária ou negligentemente que terceiros promovam semelhantes pedidos.

A GreenMed não concede aos Utilizadores qualquer direito expresso ou tácito relativo a quaisquer patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou informação comercial confidencial da GreenMed.

A GreenMed respeita a propriedade intelectual de terceiros, e exige dos Utilizadores do Portal que façam o mesmo.

Aos Utilizadores está expressamente proibido transmitir, transferir , sublicenciar, vender, comunicar ou por qualquer outra forma ceder, total ou parcialmente, de forma gratuita ou onerosa, a informação contida no Portal, em nenhum tipo de suporte, nem extrair ou reutilizar a totalidade ou parte do conteúdo do Portal, sendo os Utilizadores os únicos responsáveis pelas consequências que possam derivar de tais ações.

Os Utilizadores garantem que não se faz qualquer cópia não autorizada dos conteúdos e materiais e que – se aplicável - todos os colaboradores da sua organização respeitem, de forma incondicional, estas limitações. Excepto para os casos aplicáveis, definidos originalmente com o objectivo de transferência, partilha, através de menus e ferramentas devidamente identificados.

A GreenMed pode, em circunstâncias adequadas e segundo o seu próprio critério, pôr termo ao acesso dos Utilizadores que infrinjam os respetivos direitos de propriedade intelectual e/ou de terceiros, estas TC ou a Política de Privacidade da GreenMed.


2. Ligações e hiperligações
Determinadas ligações e hiperligações incluídas no Portal podem conduzir a sites mantidos por organizações ou pessoas sobre as quais a GreenMed não exerce qualquer controlo ou supervisão e que não fazem parte integrante do Portal. A GreenMed não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, bens ou serviços fornecidos por terceiros através de hiperligações.

As ligações existentes neste Portal para outros sites na internet de terceiros são disponibilizados por conveniência aos Utilizadores. Caso utilizem estas ligações sairão do Portal.

A GreenMed não assume qualquer responsabilidade relativamente ao acesso a sites de terceiros que possa ser feito através do Portal, não significando a existência de um link para sites na internet, detidos ou operados por terceiros, que a GreenMed apoie esse site ou os produtos e serviços aí referenciados. Uma ligação e hiperligação a partir deste Portal para outro site, ou uma ligação ou hiperligação a partir de outro site para este Portal, não constitui uma recomendação, aceitação, aprovação, publicitação, proposta ou solicitação relativamente a esse site, aos seus conteúdos ou a quaisquer produtos ou serviços publicitados ou distribuídos através desse site. A GreenMed não assume qualquer responsabilidade e não apresenta declarações ou garantias relativas ao rigor ou a qualquer outro aspeto da informação e conteúdo incluídos nesses servidores e sites, nem assume qualquer responsabilidade relativamente a qualquer site acedido a partir deste Portal ou a qualquer site que dê acesso a este Portal, incluindo o seu conteúdo e operação. Alguns sites podem estar fora do seu país e sujeitos a reguladores e regras diferentes.

A GreenMed não está obrigada a manter qualquer ligação ou hiperligação no Portal e pode eliminar uma ligação ou hiperligação em qualquer momento por sua exclusiva vontade, qualquer que seja a razão para o fazer. Nenhuma pessoa e nenhum site pode criar uma ligação ou hiperligação para o Portal sem a autorização prévia escrita da GreenMed, seja para a sua página principal, seja para qualquer outra página.

3. Direitos de autor e marcas
Todos os nomes, logótipos e marcas comerciais, bem como quaisquer outros sinais distintivos contidos no Portal são propriedade exclusiva da GreenMed ou, conforme o caso, dos seus licenciantes, fornecedores ou parceiros comerciais. Os conteúdos incluídos no Portal, incluindo texto, grafismos, logótipos, ícones, registos áudio e vídeo, imagens e software são propriedade da GreenMed ou foram licenciados ou concedidos de outro modo para serem utilizados pela GreenMed, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

As marcas comerciais e os nomes comerciais e qualquer outro sinal distintivo da GreenMed contido no Portal não podem ser usados ou reproduzidos pelos Utilizadores do Portal, salvo nos termos eventualmente previstos no Portal ou com o prévio consentimento escrito da GreenMed para o efeito. O uso, a distribuição ou qualquer forma de exploração não autorizados pela GreenMed de quaisquer conteúdos ou materiais presentes no Portal podem violar os direitos de autor, as marcas comerciais e/ou outras normas legais referentes a direitos de propriedade intelectual da GreenMed ou de terceiros, e ficam sujeitos à aplicação de sanções de natureza civil e criminal.

Nesta medida, o Portal ou qualquer parte da mesma, não pode ser reproduzida, duplicada, copiada, vendida, revendida ou de qualquer outro modo explorado para qualquer fim comercial que não seja expressamente autorizado pela GreenMed.

Os Utilizadores não podem utilizar o Portal em qualquer situação que viole os direitos de autor. Isto inclui fazer cópias (exceto de backup), reprodução, modificação, descompilação, engenharia reversa, técnicas de desmontagem fazendo produtos derivados do Portal ou qualquer outro método de descodificação. Todos os direitos não expressamente garantidos são reservados à GreenMed.

4. Política de privacidade
A salvaguarda da privacidade dos utilizadores do Portal constitui um compromisso da GreenMed, onde acreditamos que o uso responsável da informação pessoal, segundo critérios de adequação, necessidade e respeito pela vida privada, assume uma importância fundamental.

A GreenMed encontra-se sujeita à legislação nacional sobre proteção de dados pessoais ("PDP"), tomando todas as medidas necessárias de forma a assegurar o cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis em sede de PDP.

A presente informação esclarece como a GreenMed recolhe, organiza e trata a informação de carácter pessoal nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, respeitante ao tratamento de dados pessoais e à circulação dos mesmos.

Os Utilizadores assumem total responsabilidade pela veracidade, completude e exatidão, vigência e autenticidade dos dados facultados à GreenMed.

O utilizador deve estar ciente que, embora a GreenMed desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a segurança da circulação dos seus dados, tendo em consideração que a internet é uma rede aberta, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O fornecimento de quaisquer dados pessoais pressupõe o conhecimento, a aprovação e aceitação dos presentes TC. Por esse motivo, ao proporcionar os seus dados, autoriza expressamente a recolha, uso, divulgação e tratamento dos mesmos para a finalidade e nos termos em seguida descritos.

O registo de dados permite que os dados recolhidos pela GreenMed sejam registados e conservados em ficheiro informático e processados automaticamente, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro.

O titular dos dados autoriza expressamente a GreenMed, com sede na Rua do Outeiro, 345, Arm J, 4485-029 Aveleda - Vila Conde, a efetuar o tratamento automatizado e informatizado dos dados de natureza pessoal por si facultados inserindo-os nos seus ficheiros automáticos e procedendo à respetiva atualização.

O tratamento dos dados pessoais é da responsabilidade da GreenMed, pessoa coletiva número 510 273 971, entidade destinatária dos mesmos, sendo que a respetiva recolha tem como finalidade a manutenção, desenvolvimento ou controlo da relação comercial entre o titular dos dados e a GreenMed, ao nível da faturação e gestão de contactos com clientes.

A GreenMed não utilizará os dados recolhidos para finalidades distintas dos fins para que foram recolhidos ou fora do âmbito do consentimento expresso prestado pelo respetivo titular.

Nos termos da legislação aplicável, é-lhe assegurado, sempre que assim o entender, o acesso à informação que lhe diga respeito, podendo exercer, a todo o momento, os direitos de acesso, obtendo informação fiel e integral do registo de todos os dados que tenha fornecido à GreenMed, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, caso estejam inexatos, devendo para o efeito dirigir-se por escrito à GreenMed, via correio postal remetido para a morada Rua do Outeiro, 345, Arm J, 4485-029 Aveleda - Vila Conde e via mensagem eletrónica correio remetida para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , identificando-se de forma autenticável.

Cookies

A Greenmed utiliza nos seus sites cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência do utilizador conforme descrito abaixo.

Conhecer os cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

A colocação de cookies não só ajudará o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita mas também, com frequência, será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados pela Greenmed, em todos os seus sites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador. Guardam informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso dos utilizadores e o modo como usam os sites, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

O utilizador pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. Salienta-se, no entanto, que a recusa de uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das suas áreas e não permitir toda a experiência de navegação.

Funcionalidade dos cookies

Em geral, os cookies são usados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta. Eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e ajudam a determinar que as mensagens publicitárias que o utilizador vê são relevantes e se ajustam aos seus interesses, ou seja, a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites.

Diferentes tipos de cookies

Cada cookie utilizado tem uma função e uma data de validade.

Relativamente à função, os cookies utilizados podem ser:

Cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas dos sites Greenmed. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

Cookies de funcionalidade - Os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site. Assim, não necessita de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita.

Cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos utilizadores, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, a Greenmed pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.

Relativamente à data de validade, os cookies utilizados podem ser:

Cookies permanentes - Ficam armazenados nos seus dispositivos de acesso (computador, telemóvel/ smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site. Em geral, são usados para direccionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à Greenmed prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão - São temporários, os cookies são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Bloquear o uso de cookies

O utilizador pode desactivar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Deve, para tal, seguir as instruções apresentadas na página "Gerir o uso de cookies". Ao desactivar os cookies o site Greenmed pode não funcionar correctamente.

Cookies na abertura das newsletters/emails

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Para obter mais informações sobre a eliminação, desativação ou bloqueio dos cookies, por favor visite: http://www.aboutcookies.org/Default.aspx?page=2

É possível que atualizemos a Política de Cookies do nosso Portal; por isso, recomendamos que reveja essa política sempre que aceder ao nosso Portal, com o objetivo de ficar devidamente informado sobre como e para quê utilizamos os cookies. A última atualização da Política de Cookies foi feita no dia 25 de maio de 2015.

5. Responsabilidade
A GreenMed ou as empresas a ela associadas não poderão, até à extensão máxima permitida por lei, sob nenhuma circunstância, ser responsabilizadas por motivo de danos diretos, indiretos, especiais, consequenciais ou outros, advenientes de qualquer utilização ou ato praticado com base na informação que se encontra no Portal, ou em qualquer outra página associada, incluindo, e sem limitação, perdas de lucros, a suspensão de atividade, a perda de programas ou outros dados.

Os Utilizadores serão responsáveis pelos conteúdos que introduzam no Portal. A GreenMed declina toda e qualquer responsabilidade pelo teor de quaisquer mensagens ou informações divulgadas pelos utilizadores, resultantes de ou relacionados com o acesso ou a utilização do Portal, ou da incapacidade para aceder ou utilizar o mesmo, ou qualquer das suas funções ou funcionalidades, incluindo as relacionadas com qualquer tipo de pesquisa ou descarregamento de qualquer informação, dados, texto, vídeo, imagens ou outro material acessível através do Portal ou de qualquer site acedido a partir dele ou que dê acesso a este Portal, ou pelo teor da informação de terceiros na internet, mesmo no caso de o acesso ser efetuado através do Portal. No entanto, a GreenMed reserva-se o direito, podendo este ser exercido ou não de acordo com o seu poder discricionário, de rever, editar ou eliminar qualquer conteúdo que considere como sendo ilegal, ofensivo ou de algum modo inadequado.

A GreenMed não pode garantir o pleno funcionamento do Portal, livre de erros, mas compromete-se a tentar regularizar, o mais rapidamente possível, qualquer irregularidade no funcionamento do mesmo, levando a cabo os esforços necessários para apresentar aos Utilizadores uma alternativa de acesso. Deste modo, e na medida do que for permitido pela legislação aplicável, a GreenMed não será responsável por qualquer tipo de danos sofridos pelo utilizador e relacionados ou resultantes: (1) do seu acesso ou incapacidade para aceder ou da sua utilização ou incapacidade para utilizar este Portal ou outros sites detidos ou controlados pela GreenMed; ou (2) da sua confiança na informação disponibilizada em qualquer site ou serviço da GreenMed; ou (3) da perda de quaisquer dados ou informações que tenham sido disponibilizados à GreenMed.

A GreenMed não garante que este Portal, os diversos serviços disponibilizados através da mesma, e qualquer informação, software ou outro conteúdo descarregado a partir deste Portal, sejam ininterruptos, isentos de erros ou livres de vírus ou de outros componentes perigosos. Os utilizadores deste Portal são firmemente aconselhados a obter e utilizar software antivírus e de segurança adequado.

6. Comunicação de dados
O Portal possui os adequados níveis de segurança. Contudo, a GreenMed não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelos Utilizadores e/ou por terceiros, em virtude de: atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.

As consultas de dados e informação, bem como as requisições de encomendas e serviços, efetuadas no âmbito deste serviço, presumem-se efetuadas pelos Utilizadores, declinando a GreenMed qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Os elementos e informações transmitidos e a requisição de serviços solicitados pelos Utilizadores no Portal gozarão de plenos efeitos jurídicos, não podendo os Utilizadores alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

A GreenMed, através do Portal, declina todas e quaisquer responsabilidades no preenchimento das Notas de Encomenda, independentemente da opção escolhida (Vista por Segmentação, Vista por Listagem, Replicar Última Encomenda ou Encomenda Stocks).

7. Modificações
A GreenMed reserva-se o direito de retificar, introduzir alterações ou anular qualquer informação ou conteúdo do Portal, adicionar nova informação e/ou melhorar ou modificar a apresentação do Portal a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como introduzir os elementos necessários para facilitar o controlo da sua utilização.

Tais alterações deverão produzir efeitos imediatamente, sendo objeto de destaque e indicada a data da última atualização.

Por este meio, o utilizador expressa o seu consentimento em se proceder a uma revisão periódica do Portal, sendo que a continuação da utilização do Portal, após terem sido introduzidas as referidas alterações, será considerada como constituindo a sua aceitação das alterações.

A GreenMed poderá, em qualquer momento, atualizar este Portal ou interromper a disponibilização do acesso ao mesmo por quaisquer motivos.

Caso algumas das cláusulas constantes do Portal deixe, por qualquer motivo, de ser aplicável, as demais cláusulas permanecerão válidas e em vigor.

Caso não aprove as condições alteradas, então não deve continuar a utilizar o Portal.

8. Suspensão do serviço
A GreenMed reserva-se o direito de suspender ou fazer cessar o acesso aos serviços do Portal, assim como solicitar a confirmação de qualquer informação fornecida pelos Utilizadores.

9. Independência e imparcialidade
Os conteúdos do Portal não seguem qualquer linha política nem se apoia nenhuma ideologia ou grupo político-social, empresarial ou religioso.

10. Legislação aplicável
Para a apreciação de todas as questões relacionadas com os presentes Termos e Condições será competente o foro da Comarca onde se encontre sedeada a Greenmed, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Confidencialidade
A informação disponibilizada, independentemente do respetivo suporte, ao abrigo do presente contrato é para uso exclusivo dos Utilizadores, que se obrigam a manter a absoluta confidencialidade dos dados e em caso algum poderá facilitar a informação a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da GreenMed, sendo responsável pelo mau uso da mesma de entre as pessoas que se encontrem ao seu serviço ou qualquer terceiro a quem tenha comunicado os dados.

As partes acordam tratar confidencialmente os dados, documentação e informação respetivos que sejam identificados como confidenciais ou que, pela sua natureza, o sejam e a utilizar a informação exclusivamente com vista à realização deste contrato.

A GreenMed e os Utilizadores não divulgarão a informação confidencial a qualquer terceiro, exceto quando tal divulgação, total ou parcial, for exigida por lei, no âmbito de processo judicial ou mediante solicitação por parte de qualquer entidade reguladora ou de fiscalização.

A GreenMed e os Utilizadores garantem que as pessoas que se encontrem ao seu serviço (designadamente, os seus agentes, colaboradores, trabalhadores, prestadores de serviços, administradores, diretores, gerentes) que, em virtude das suas funções, tenha acesso aos conteúdos do Portal, tratarão essa informação como confidencial. A referida informação deixará de ter natureza confidencial a partir do momento em que a parte à qual a informação se refira assim o declare expressamente, por escrito, à outra parte.

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